terça-feira, 23 de junho de 2009

CRÓNICA - ESTATUTO ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS

Os resultados – para todos surpreendentes – das recentes eleições europeias vieram reanimar o panorama político nacional.
Um moribundo PSD (re)ganha energia, recupera auto e hetero confiança e aparece agora como adversário de peso para os próximos actos eleitorais.
O ex-indestrutível PS que governa, vê desmoronar o pedestal onde acreditava encontrar-se, assume isoladamente a derrota nas eleições e assiste a uma lamentável (e evitável) desertificação do hotel onde habitualmente se reúne em dias de eleição.
Daqui, será arriscado fazer extrapolações para legislativas e autárquicas, mas que o cenário político se reposicionou, disso, não restam dúvidas.
Esperam-nos ainda, este ano, dois actos eleitorais que as pessoas tendem a ver como mais próximos de si: As Legislativas e as Autárquicas.
Das duas, as eleições autárquicas são as que maior representatividade e identificação parecem suscitar nos eleitores, daí o seu enorme papel social e político. Como consta do preâmbulo da carta europeia de Autonomia Local, “as autarquias locais são um dos principais fundamentos de todo o regime democrático”
Por virtude de diferentes sistemas de eleição, no caso das autárquicas o órgão deliberativo – Assembleia Municipal – não “escolhe” o órgão executivo, facto que talvez explique alguma menor importância que lhe é conferida pelos eleitores.
No entanto, assim não deve ser!
A Assembleia Municipal (AM) é um espaço de representatividade importantíssimo, no qual devem ter assento os melhores dos melhores.
Nos termos da lei, a AM integra, por um lado, deputados eleitos por sufrágio universal e directo, e, por outro, os presidentes das juntas de freguesia, que nela tomam assento por direito próprio.
A estes deputados caberão funções relevantes e diversas, legalmente previstas, como sejam a de fiscalizar e acompanhar a actividade da Câmara Municipal (CM), seus serviços, fundações e empresas municipais; aprovar referendos locais; votar moções de censura à CM; aprovar as opções do plano e a proposta de orçamento; Autorizar a CM a adquirir ou alienar certos imóveis, entre muitas outras funções.
Mas, para além destas atribuições típicas, existe uma outra que suplanta em importância todas as precedentes: A de falar em nome dos munícipes, a de lembrar e discutir promessas eleitorais, a de transpor as ansiedades das conversas de café para o local próprio, a Assembleia a que pertencem.
Para isso, é absolutamente necessário prestigiar estes órgãos de poder, chamando para eles as diferentes sensibilidades do Município.
Compete aos partidos e movimentos políticos prescindirem dos recorrentes critérios clubístico/partidários, encontrando em si a capacidade, e sentido de estado, de seleccionar e apresentar candidatos reconhecidos como cidadãos livres e corajosos, integrados e respeitados no município, que possam merecer a confiança tanto de eleitores como de eleitos e cuja voz possa ser ouvida e considerada.
Fazer das AM verdadeiros palcos de discussão viva dos assuntos do município, onde as várias correntes possam ser apresentadas, criticadas e filtradas, tornará a democracia mais viva e mais próxima dos cidadãos, características moribundas que tão necessário é revitalizar.

terça-feira, 16 de junho de 2009

CRÓNICA - PENSAR O AMANHÃ

Portugal, tem sido dito por vários, deve definir uma vocação estratégica para o seu desenvolvimento económico futuro.
Há quem defenda que o MAR, e todas as actividades que lhe estão associadas, deve ser o foco dessa estratégia. É indesmentível que Portugal tem nessa matéria condições de excelência. A extensa costa marítima e a ocidentalidade deste nosso país dotam-no à partida de mais-valias que poderá aproveitar. No âmbito desta posição, mencionam-se e realçam-se não apenas as actividades recreativas – praia e diversos desportos náuticos – mas também a investigação científica ligada ao mar, a qual assume inúmeras facetas de relevo crescente para a sociedade mundial.
Outros vêem na LÍNGUA PORTUGUESA o eixo do desenvolvimento futuro desta (geograficamente) pequena nação. Os países de língua Portuguesa têm mais de 200 milhões de falantes espalhados por 4 continentes, mercado interessante em quaisquer circunstâncias. Acresce a esse facto que quer o Brasil quer Angola já actualmente se assumem como potências regionais nas áreas em que se inserem, com aspirações a alcançarem a curto/médio prazo um relevo internacional bastante maior.
Portugal, para os defensores deste caminho, poderá criar as condições para ser uma plataforma de mediação entre os países CPLP e a Europa bem como um parceiro privilegiado dos restantes países europeus que pretendam criar relações nestes espaços geográficos.
Outras vontades há que preconizam que Portugal se assuma como um DESTINO TURÍSTICO especializado. Evoluindo do banal sol e praia (do qual não pode nem quer prescindir), deverá preparar as infra-estruturas e assumir-se como o destino mundial de Golf por excelência; um destino com excepcionais condições para o turismo clínico, sector com crescimento vertiginoso no Oriente; O turismo hípico, aproveitando as suas tradições centenárias; Um destino de turismo cultural e religioso, beneficiando à partida do extenso legado histórico e monumental destes 800 anos.
Muitas outras (boas) ideias existem para além das que aqui transmiti, sem reclamar a sua autoria.
Seja qual for o caminho a seguir, urge discutir o país com seriedade, ouvir os especialistas e tomar decisões. Ingratamente, os problemas não se resolvem sozinhos e, quanto mais for adiada a consciencialização deles e consequente solução, mais difícil fica a tarefa de os resolver.
Felgueiras é disso bom exemplo!
Cidade industrial, ligada ao calçado e dessa indústria – directa ou indirectamente – dependente quase na totalidade, vive numa aparente apatia para os problemas que enfrenta.
Esclareça-se que essa apatia não tem cor, ou cores. É, salvo o devido respeito pelas – certamente muitas – diferentes opiniões, transversal a todos os intervenientes na vida colectiva Felgueirense.
Assumiu-se um certo “fatalismo de desgraça” que impede as pessoas de pensar e fazer melhor, mas pior ainda, de aspirar e acreditar que esse melhor é possível.
Esta mesma cidade, com esta mesma população conseguiu a proeza de em pouco mais de 20 anos evoluir de uma indústria maioritariamente de vão de escada para empresas estruturadas e competitivas. Evoluiu de uma imagem de baixo custo e fraca qualidade para um empresariado maioritariamente inovador, que viajou para conhecer e dar-se a conhecer, que criou, protegeu e divulgou marcas e produtos próprios.
Esta mesma gente conseguirá reconverter-se e contrariar a anunciada lamúria. É preciso, antes de mais, pensar o que a Cidade quer ser amanhã.