Tenho insistido na importância de
Angola utilizar o momento histórico de bonança económica para definir caminhos conducentes
a um futuro sustentável.
Pode aproveitar-se este pico,
sustentado maioritariamente no petróleo, para atrair investimentos “de rapina”,
que se vão embora no exacto momento em que a fonte deixar de jorrar, ou,
alternativamente, criar bases que vão além disso.
Apostar na agricultura e indústria
são, creio, factores determinantes; Utilizar mais e melhor o território, uma
inevitabilidade; Conferir uma enorme dedicação à formação dos recursos humanos
é absolutamente fundamental.
Mas, há que, em cada um desses
sectores, ser mais ousado e intensificar o peso da criação intelectual, sua
valorização e protecção.
Assisti recentemente, nas bonitas
instalações da Associação Comercial de Lisboa, ao V Fórum da ACPI – Associação
Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial. Sob o lema “Marcas e
Patentes – A Força da Inovação” debateram-se vários temas importantes.
Desde o reforço da capacidade do tribunal
especializado, anunciado pela ministra, passando por novas tendências de
mercado como a coopetição, ou o combate à contrafacção, foram vários os motivos
de interesse.
Mas num evento ocorrido em Lisboa, com
empresários e profissionais Portugueses, Angola não deixou de ser tema de
conversa.
Por exemplo, o representante da
Fábrica de produtos alimentares Lusitana, dona de marcas como a “Branca de
Neve” e “Espiga”, referiu, com orgulho, que a marca número 4 do IAPI –
Instituto Angolano da Propriedade Industrial, é titulada pela sua empresa.
Angola está na moda. E é bom que o
esteja por bons motivos.
É elogioso para o país que um
empresário estrangeiro refira um registo de marca em Angola como um activo importante
da sua empresa. De maior importância ainda, que o faça num fórum de
especialistas em marcas.
Significa isso que, para este
empresário – um exemplo entre outros – a possibilidade de registo é considerada
como uma vantagem e factor de segurança para os seus investimentos e decisões
de negócios.
Recai agora sobre os organismos
especializados do país, facilitar os procedimentos de registo e fazer jus a
esta confiança depositada.
O sentimento de confiança na
protecção dos seus direitos é de incontornável relevo para todos os
investidores estrangeiros que procuram Angola como país onde desenvolver os
seus negócios, introduzir tecnologias e demais activos intelectuais.
Para que ela não saia defraudada,
organismos como o IAPI, alfandegas, polícias, magistrados e Tribunais devem
preparar-se para dar uma resposta eficaz, esclarecida e ponderada entre o
momento histórico da economia nacional e as exigências das relações de negócio
e investimento internacionais.
Apostar no conhecimento e formação destes intervenientes é
infraestrutural. Aproveitar as enormes vantagens dos novos meios tecnológicos,
um investimento com retorno garantido.
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